O Secretário Estadual de Reforma Agrária Manoel da Silva Costa estará em Turmalina na próxima quarta-feira, 15 de Dezembro, a partir das 16h30min na SAT. O secretário participa de um evento, que está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para a entrega de mais 160 títulos de imóveis urbanos. O secretário Osvaldo Ferreira Araújo (Dinão), em entrevista para o Jornal Notícias da Cidade falou sobre a importância da titularidade de terras e sobre o papel da prefeitura na entrega dos títulos. “Ter o título em mãos é ter também a garantia de propriedade da terra. Essa é a segunda remessa de títulos que está sendo entregue gratuitamente pela prefeitura. A única despesa que o cidadão tem para regularizar o imóvel é uma taxa de 25 de reais que é paga para o topógrafo e os custos de registro no cartório, que deve ser feito após o recebimento do titulo”, completa Osvaldo Araújo.
O lote que será entregue no dia 15, faz parte de um processo iniciado esse ano pelo ITER – Instituto de Terras em parceria com a Prefeitura Municipal de Turmalina para a legalização de todas as propriedades do município, sejam elas urbanas ou rurais.
Minas Gerais será o primeiro estado brasileiro que terá todas as suas terras regularizadas. A idéia surgiu depois que o ex-governador Aécio Neves participou de uma reunião com integrantes do Banco Mundial, onde o direito de propriedade da terra estava na pauta. Nos paises desenvolvidos todos os moradores possuem o título das suas propriedades, o que facilita inclusive a abertura de crédito, junto as instituições financeiras.
