Na noite desta segunda-feira (23) os
vereadores turmalinenses se reuniram no plenário da Câmara Municipal de
Turmalina para debater sobre os projetos incluídos na pauta do dia. Em
discussão nesta reunião estão os projetos 002, 003, 004, 005 e 006/2015.
O projeto de lei 002/2015 dispõe sobre
a concessão e isenção sobre juros e multa, bem como o parcelamento de débitos
inscritos na divida ativa do município de Turmalina. O projeto 002 interessa
diretamente as pessoas que estão com o IPTU atrasado ou outros débitos com o
município.
Já os projetos 003 e 004 interessam
diretamente os servidores públicos municipais, pois eles dispõem sobre a
revisão dos vencimentos, conforme duas leis criadas em 2011. As leis 1607 e
1608.
O projeto 005/2015 refere-se a um
desconto nos subsídios dos secretários municipais, ou seja, uma redução nos
salários do 1º escalão da prefeitura. De acordo com o projeto o corte pode
chegar a 10%.
O projeto 006/2015 também possui um
tema de grande interesse público. O projeto autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com a “Conferencia São Vicente de Paulo”, instituição
mantenedora do Hospital São Vicente.
