No dia 05 de Dezembro acontece a 20ª reunião ordinária da
Câmara Municipal de Turmalina, provavelmente a penúltima dentro do calendário
de reuniões oficiais do ano de 2016. O edital de convocação publicado na tarde
desta quinta-feira (01) inclui 17 projetos de lei.
Projeto de Lei nº 036/16, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2017, e Dá
Outras Providências.
Projeto de Lei nº 037/16, que Altera a Lei Municipal nº
1.761, de 23 de Dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Período de 2014 a 2017.
Projeto de Lei nº 038/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Senhor Abílio Torres, de autoria do Ver.
Noraldino G. de Macedo.
Projeto de Lei nº 039/16, que Concede Diploma de Honra
ao Mérito ao Senhor Olimar Alves Cordeiro, de autoria do Ver.
Joaquim Dias de Souza.
Projeto de Lei nº 040/16, que Concede Diploma de Honra
ao Mérito ao Senhor Vicente Cordeiro de Macedo, de autoria do Ver.
Joaquim Dias de Souza.
Projeto de Lei nº 041/16, que Concede Diploma de Honra
ao Mérito ao Senhor Lázaro dos Reis, de autoria do Ver. Kelson de
Oliveira Andrade.
Projeto de Lei nº 051/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Dr. Felipe Pontual Meira Rosa, de autoria
do Ver. Noraldino Gonçalves de Macedo.
Projeto de Lei nº 052/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Dr. Anízio de Sousa Ferreira, de autoria
do Ver. Noraldino Gonçalves de Macedo.
Projeto de Lei nº 055/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Senhor Tadao Nipashi, ao Ver. Irineu.
Projeto de Lei nº 045/16, que Regulamenta o Serviço de
Transporte Individual de Passageiros, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 046/16, que Dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Turmalina, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 047/16, que Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de
Turmalina, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 048/16, que Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Turmalina, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 049/16, que Dispõe sobre a Contratação
por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição da República
Federativa do Brasil, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 053/16, que Autoriza a Abertura de
Crédito Suplementar ao Orçamento de 2016, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 054/16, que Autoriza a Abertura de
Crédito Suplementar ao Orçamento de 2016, e Dá Outras Providências.
Moção de Congratulações nº 001/16, em favor do Grupo
Santa Emília, de autoria do Vereador Joaquim Dias de Souza.
Requerimentos nºs: 013 e 014/16, de autoria dos Senhores
Vereadores / Indicação nº 027/16, de autoria do Ver. Irineu / Prestação de
Contas do Exercício de 2006.
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