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REDE PONTOCOM DE RÁDIO

23 de maio de 2017

TURMALINA – QUEM É QUEM NAS COMISSÕES DA CÂMARA.

Durante uma década tive a oportunidade de comandar um programa de rádio (Notícias da Cidade), onde a pauta principal, a cada 15 dias era sempre o legislativo municipal. O foco principal eram os debates que acontecem nas reuniões ordinárias realizadas no plenário da Câmara Municipal de Turmalina.

Em algumas edições tive a oportunidade de abordar temas referentes ao regimento interno da “Casa Legislativa”, como o Capítulo III, que trata das competências atribuídas às comissões permanentes. Para que um projeto chegue até o plenário para ser votado, 1º é necessário que ele tramite pelas comissões. Os artigos 60, 61 e 63 do regimento referem-se a este tema.


As comissões permanentes possuem funções distintas. Abaixo, a relação das comissões e seus integrantes.

Comissão de Legislação e Justiça – Tibinha/PV é o presidente. O vereador José Geraldo Rocha/PT é o relator. A vereadora Leninha/PTB figura como membro. No regimento interno não consta a função dessa comissão (o artigo 62 não existe), mas é a comissão de Legislação e Justiça que dá um parecer jurídico sobre as matérias em tramitação na casa. Se o projeto não passar nessa comissão ele não avança nas outras.

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais as matérias que envolvem assuntos de saúde ou de natureza social, inclusive assuntos relacionados ao funcionalismo público do município.  O vereador Noraldino/DEM é o presidente dessa comissão. Petrônio/PR é o relator e Osmano/PSB é membro.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas é a responsável pelas matérias de natureza financeira, tributária e orçamentária. É ela que delibera sobre créditos adicionais e sobre as contas da prefeitura e da câmara. Belo/PTB preside a comissão. O relator é o vereador Edinho/PPS. Tibinha/PV também é membro da comissão de orçamento.

A Comissão de Agropecuária e Meio Ambiente foi criada recentemente. Ela trata dos assuntos ligados à projetos agrícolas e de natureza ambiental.  Beto da Canuta/PTB é o Presidente – O relator é o vereador Geraldinho/PHS e o vereador Noraldino/DEM também figura como membro.

Já o Capítulo IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Turmalina trata das “Comissões Temporárias”. O texto composto por 08 artigos define as regras para estas comissões, que possuem caráter especial, de representação ou de inquérito. Em uma nova oportunidade, vou explicar pra você como essas comissões funcionam. Obrigado pela leitura! 

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17 de maio de 2017

TURMALINA – POLÍCIA PRENDE SEGUNDO ENVOLVIDO NO ROUBO AO POSTO DIDI.

No final da tarde desta quarta-feira (17), a Polícia Civil cumpriu o Mandado de Prisão Preventiva representado pelo Delegado da Comarca de Turmalina Felipe Pontual Meira Rosa, como foi dito no artigo publicado aqui mesmo no dia 09 de Maio. “Com brilhante análise do R.M.P e PJ, do segundo autor que praticou o crime de Roubo no Posto de Combustível, em que tal equipe já havia prendido o condutor da moto, no dia 09/05/2017, terça-feira passada, a prisão foi efetuada”, diz o delegado.

Segundo Felipe Pontual, a prisão feita na tarde de hoje foi resultado de uma apuração cautelosa, inclusive durante o assalto um tiro foi disparado para amedrontar as vitimas. “Tal prisão foi de suma importância pelo trabalho feito pela sua equipe investigativa e cartorária, porque tal autor, na prisão de hoje, foi o responsável por efetuar um disparo de arma de fogo, que visava intimidar as vítimas. Com isso, com tal prisão, todos da Policia Civil de Turmalina, entendem que crimes como este, devem ser apurados com muita cautela e demonstrando toda a pró-atividade da equipe, devido a gravidade dos fatos”, relata o delegado.

Ainda segundo a autoridade policial, essa ação da Policia Civil de Turmalina foi o resultado de um trabalho de parcerias. “Se o efetivo e a logística estivessem melhor adequados para a Delegacia, sobretudo, quanto ao apoio do Estado, as demandas seriam resolvidas com muito mais celeridade e prontidão. Mas, de antemão, agradece o apoio e as parcerias das prefeituras de nossa Comarca”, encerra.


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