O Ministério da Educação (MEC)
suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela
segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O
ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para
2015. A lista completa foi divulgada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Além desses, mais 53 cursos,
que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já
passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por
instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos
(ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já
matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem
utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os cursos deverão apresentar
protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades
apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo. Entre as
instituições, estão as universidades federais do Acre (educação física),
Fluminense (serviço social), de Alagoas (educação física), do Pará (agronomia),
Rural da Amazônia (zootecnia) e de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).
“Além do conjunto de políticas que permitem a
expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do
processo de regulação”, disse o Ministro
da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas “para
que possamos ter um desempenho mínimo satisfatório”.
Em relação às instituições
federais, o ministro revelou que são casos pontuais. “Considerando o número de
instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais.
Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu”, finaliza o ministro.
As medidas são adotadas com
base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia
o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização
didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados
satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.
Para que os conceitos se
consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a
avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente
incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos
podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito
permanente.
Conforme o ministério, mais
200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez no ano passado.
Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão
apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do
Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos
também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo,
aumentar a oferta de vagas.
O CPC 2013 avaliou cursos das
áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia,
recursos naturais militar e segurança.
FONTE: Agência
Brasil IMAGEM: AB
