Está prevista para a próxima
segunda-feira (15), a última reunião da Câmara Municipal de Turmalina, dentro
do calendário de reuniões do ano de 2014. Ultima, caso um projeto de
suplementação de receitas enviado pelo executivo municipal seja aprovado. De
acordo com o projeto 041/2014, cerca de R$ 1.221.000,00 precisam ser
suplementados, para que a prefeitura consiga fechar as contas em 2014. Caso não
haja acordo entre os vereadores, poderá ser pedida uma reunião extraordinária
até o fechamento do calendário.
Na última reunião da câmara
foi feito um desmembramento de uma parte do projeto, no valor de R$ 80.000,00
para atender as creches. "A suplementação foi aprovada, mas a prefeitura
considerou que é preciso que o projeto seja aprovado na integra", foi o que disse o vereador Petrônio/PR de maneira informal. "Quanto a sua
votação, nós só vamos saber na segunda-feira, após a emissão de um parecer das
comissões da câmara", completa.
A reunião foi convocada para
as 18h00min. Abaixo a relação dos projetos incluídos na pauta.
Projeto
de Lei nº037/14, que Altera a Lei Municipal nº 1.761, de
23/12/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2014 a 2017.
Projeto
de Lei nº 041/14, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2014, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 044/14, que Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de
Valores) de M² de Terrenos e Edificações para o Exercício de 2015, e Dá Outras
Providências.
Projeto
de Lei nº 046/14, que Aprova o PMSB – Plano Municipal de
Saneamento Básico de Turmalina.
Projeto
de Lei nº 047/14, que Altera o Anexo IV do Código Tributário
Municipal – Lei Complementar Municipal nº 1.363, de 28 de Dezembro de 2006.
Projeto
de Lei nº 051/14, que Institui a Política Municipal de
Desenvolvimento do Programa Brasil Rural – PMDBR – e Dá Outras Providências, de
autoria dos Vereadores José Geraldo, Petrônio, Adivan e Warlen.
Projeto
de Lei nº 052/14, que Fixa Alíquota de ISSQN Aplicável aos
Serviços Descritos no Subitem 17.1, da Lista de Serviços, do Anexo II da Lei
Municipal nº 1.363, de 28 de Dezembro de 2006, e Dá Outras Providências.
Caso não seja marcada nenhuma reunião em caráter extra-ordinário, após essa reunião do dia 15, o Poder Legislativo Turmalinense entrará em recesso, devendo retomar as suas atividades no inicio do mês de janeiro de 2015.
Assista as reuniões da Câmara Municipal de Turmalina na integra aqui: www.radioturmalina.com.br – Através do Box TV PONTOCOM você assiste à todas as reuniões da câmara que aconteceram ao longo do ano de 2014.
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