A Conferência São Vicente de Paulo,
em conjunto com o Hospital São Vicente de Paulo divulgou uma nova nota dando
conta sobre a situação da instituição de saúde. De acordo com o oficio um “Termo de Acordo” já foi assinado com a Prefeitura
Municipal de Turmalina, no qual ela se compromete a repassar os valores
em atraso .
Pelo visto, a Prefeitura
Municipal de Turmalina já fez a sua parte, mas infelizmente isso não resolve todos
os problemas do hospital. Resta ainda o repasse referente aos convênios com o
Governo do Estado. No dia em que o “Hospital de Turmalina” publicou uma nota
falando sobre a crise, e sobre os problemas que a instituição iria enfrentar,
nós enviamos um comunicado para o Governo do Estado pedindo informações sobre a
situação. Infelizmente até o momento nenhum argumento foi apresentado. Para ampliar clique na imagem.
Segundo o oficio publicado hoje, a paralisação de alguns serviços do hospital poderá ocorrer a partir da próxima quinta-feira (22). Leia na integra a nota publicada pela Conferencia São Vicente, em nome do Hospital São Vicente de Paulo.
Vimos através desta, informar que na manhã da última
quarta-feira (14/01/2015), fora assinado um TERMO DE COMPROMISSO entre a Prefeitura Municipal de Turmalina e
Hospital São Vicente de Turmalina.
No TERMO DE
COMPROMISSO, o Prefeito Municipal de Turmalina, Exmº Sr. Zilmar Pinheiro
Lopes assumiu o compromisso de quitar a dívida acumulada referente aos meses de
Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2014, que
totaliza R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta
Mil Reais) em (04) quatro parcelas, conforme documento abaixo.
A reunião foi realizada na Prefeitura Municipal de
Turmalina e contou com a participação do Prefeito Municipal e sua equipe, uma
comissão formada pelo Presidente da Conferência de São Vicente de Paulo, Exmº
Sr. Anderson Cordeiro dos Santos e funcionários do Hospital São Vicente, assim
como a maioria de vereadores da Câmara Municipal de Turmalina. Diante do Termo de Compromisso assinado, agradecemos o
apoio e isentamos a Prefeitura Municipal de Turmalina de qualquer
responsabilidade em relação ao que será relatado adiante.
Apesar de considerar exitosa a negociação, o Hospital São
Vicente ainda convive com a incerteza em relação à continuidade integral dos serviços
médico-hospitalares ofertados pela instituição, uma vez que o Governo Federal/ Governo do Estado de Minas
Gerais quitou a dívida referente ao mês de Novembro/2014, sendo R$
184.640,18/ Contratualização,somente na manhã de hoje 19/01/2014 e não quitou ainda
o mês de Dezembro/2014 no valor de R$ 184.640,18, referente à CONTRATUALIZAÇÃO,
mais 02 meses de R$ 100.000,00/mês, referente à REDE DE URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS, totalizando uma dívida acumulada de 2014 de R$ 384.640,18 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e
Quarenta Reais e Dezoito Centavos) até a presente data.
Registra-se
nosso profundo respeito aos funcionários que estão sem receber os pagamentos há
02 (dois) meses, caminhando para o terceiro, incluindo os
médicos da Rede de Urgência e Emergência, serviços como Ortopedia, Cirurgia,
Obstetrícia, Pediatria, Pronto-Atendimento, ainda assim, diante do
profissionalismo têm se mantido firmes em seus postos de trabalho.
Infelizmente, a possibilidade de uma paralisação parcial já foi anunciada pelos
funcionários e se o Governo Federal/
Estado de Minas Gerais não quitarem a dívida em sua integralidade (R$ 384.640,18),
até a próxima quarta-feira (21/01/2015), o
Hospital São Vicente, a partir do dia 22/01/2015 (Quinta-Feira) atenderá
somente os casos de Urgência e Emergência, ou seja, aqueles que incorrem em
risco de vida. Atendimentos eletivos do SUS ( Sistema Único de Saúde),
como consultas AZUIS e VERDES, Raio’s X e Laboratório, dentre outros serviços
caracterizados como de menor complexidade, serão
referenciados.
Na condição de cidadão, lamentamos pela população, ainda
assim, esperamos que a instituição e
seus profissionais não sejam apontados e/ou considerados culpados em face desta
paralisação, afinal de contas, assim como a maioria da classe trabalhora
brasileira, estes são pais e mães de família onde tem faltado o básico em suas
casas, além de não conseguirem cumprir seus compromissos em virtude da falta de
pagamento. Esta não é uma ação dos funcionários, mas uma reação, pois são
vítimas de um sistema e seus direitos trabalhistas, previstos na CLT
(Consolidação das Leis Trabalhistas) que não estão sendo assegurados, sendo a
greve/paralisação um direito garantido constitucionalmente.
Enquanto usuários do SUS, antes de fazermos julgamentos, reação
normal de nós cidadãos, façamos a seguinte pergunta. “E se fosse eu que estivesse há
quase três meses sem receber, vendo em meu lar, faltar o básico para o sustento
de meus filhos? Faria diferente?”
Registra-se que não estamos inertes ou alheios ao
problema e esforços têm sido realizados para evitarmos a paralisação, no
entanto, neste momento, a instituição encontra-se totalmente limitada e dependente
dos pagamentos em atraso por parte do Governo Federal e do Governo do Estado de
Minas Gerais.
Esclarecemos que o montante em atraso refere-se a 02
(dois) convênios, a saber:
I - Atraso nos repasses financeiros do Ministério da
Saúde/ Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) referente ao
Termo de CONTRATUALIZAÇÃO (Produção SUS) nº 102/2012, publicado em 11/03/2014
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este convênio, os
valores em atraso totalizam R$ 184.640,18 (Mês de Dezembro/2014), sendo
aproximadamente R$ 150.000,00 para pagamento de salários dos funcionários e
encargos trabalhistas/mês que estão a dois (02) meses em atraso e o restante,
R$ 34.640,18, para compra de medicamentos, materiais, produtos alimentícios,
limpeza, empréstimos bancários, além de multas/protestos.
II - Atraso nos repasses financeiros da Secretaria de
Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) referente ao Termo de Convênio nº
814/2946 – Rede de Resposta às Urgências e Emergências, publicado em 29/03/2012
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este novo serviço, os
valores em atraso totalizam R$ 200.000,00 (Meses de Novembro e Dezembro/2014),
sendo o valor integral para pagamentos dos Serviços de Ortopedia, Cirurgia,
Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Enfermeiros do Pronto-Atendimento que
estão a dois (02) meses em atraso.
Ressalta-se que até o momento foi assegurado à população
os serviços de assistência à saúde, no entanto, compete alertá-los que os
atrasos comprometem e colocam em risco a continuidade e manutenção dos
serviços, uma vez que a instituição depende do valor para quitar compromissos
firmados.
Esta correspondência enviada para os veículos de
comunicação nesta segunda-feira (19) é assinada pela Conferência de São Vicente
de Paulo de Turmalina e Hospital São Vicente de Turmalina.
Para mais informações sobre Turmalina e região acesse: www.radioturmalina.com.br
