Na noite desta segunda-feira (29) moradores do Bairro
Nova Turmalina se dirigiram ao prédio da Câmara Municipal de Turmalina para
assistirem a mais uma reunião extra-ordinária da Câmara Municipal de Turmalina.
A reunião foi convocada para a votação de vários projetos de suplementação de
receita do executivo que tramitavam pela casa legislativa.
O remanejamento de receita aplicado dentro do orçamento
público é uma prerrogativa legal dos governos, quando as verbas previstas para
um determinado setor não suficientes. O orçamento público, que é aprovado
anualmente, fixa um limite de gastos e estima uma previsão de receita, que não
maioria das vezes não é compatível.
Após vários debates, que infelizmente não podem ser
levados ao conhecimento do público, em obediência a “lei eleitoral”, a presidência
deu inicio ao processo de votação das matérias.
04 projetos foram aprovados por maioria absoluta, ou
seja, com o voto a favor de todos os vereadores no plenário. O projeto 30/2016
dispõe sobre a suplementação de receita para serviços vinculados a assistência social.
O projeto 32/2016 autoriza a prefeitura a suplementar uma receita que equivale
a 2,071% do orçamento em vigor para obras de esgotamento sanitário no Bairro
Prosperidade e para despesas com o Hospital São Vicente de Turmalina. Já os
projetos 31 e 33/2016 são destinados as obras de urbanização, principalmente no
Bairro Nova Turmalina. A suplementação aprovada pela Câmara Municipal de
Turmalina nos projetos 31 e 33 somam R$ 972.000,00.
Para mais informações sobre Turmalina e região acesse a página principal da PONTOCOM - Música & Notícia: AQUI
