A cidade de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha,
contará a partir de terça-feira, dia 16 de junho, com o Programa de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor, PROCON Municipal. A unidade está localizada
na Rua das Flores, 275, Centro, ao lado do Telecentro Comunitário, com horário
de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00min as 11h00min e das 13h00min
às 17h00min.
O PROCON funciona como um órgão de orientação aos
consumidores em suas reclamações, informando sobre seus direitos, e
fiscalizando as relações de consumo. Ele é órgão auxiliar do Poder Judiciário
que busca solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa
que vende um produto ou presta um serviço. Quando não há acordo, encaminha o
caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local.
De acordo com informações da Coordenadora
responsável pela instalação da unidade, Dra. Celina Tamara, o PROCON em
Capelinha irá funcionar visando a um trabalho educativo, para que os
consumidores e fornecedores conheçam seus direitos, buscando sempre que
possível solucionar queixas por meio de mediação.
FONTE: Aconteceu no Vale.
