Para quem pensou que o recesso parlamentar em Turmalina
já estava vigorando, saiba que na próxima segunda-feira (14) acontece mais uma
reunião ordinária da Câmara Municipal de Turmalina. A 21ª reunião, dentro do
calendário 2015. O edital de convocação publicado nesta quinta-feira (10)
possui 03 projetos de lei, que estarão em discussão.
Projeto de Lei nº 056/15,
que Autoriza a Prorrogação ou a Renovação de Prazos para Início de
Empreendimentos por Parte dos Beneficiários de Doação e de Concessão de Direito
Real de Uso de Imóveis, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 060/15,
que Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente
de Combate a Endemias no Âmbito do Programa de Saúde da Família, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 061/15,
que Altera os Incisos II e III do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.776, de 15 de
Abril de 2014, e Dá Outras Providências.
Requerimento nº: 018/15,
de autoria dos Vereadores Petrônio Macedo César, Warlen Francisco da Silva,
José Geraldo Rocha e Adivan Luiz dos Santos.
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