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10 de dezembro de 2015

TURMALINA – CÂMARA SE REÚNE MAIS UMA VEZ NA SEGUNDA-FEIRA.

Para quem pensou que o recesso parlamentar em Turmalina já estava vigorando, saiba que na próxima segunda-feira (14) acontece mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Turmalina. A 21ª reunião, dentro do calendário 2015. O edital de convocação publicado nesta quinta-feira (10) possui 03 projetos de lei, que estarão em discussão.


Projeto de Lei nº 056/15, que Autoriza a Prorrogação ou a Renovação de Prazos para Início de Empreendimentos por Parte dos Beneficiários de Doação e de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 060/15, que Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Âmbito do Programa de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 061/15, que Altera os Incisos II e III do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.776, de 15 de Abril de 2014, e Dá Outras Providências.

Requerimento nº: 018/15, de autoria dos Vereadores Petrônio Macedo César, Warlen Francisco da Silva, José Geraldo Rocha e Adivan Luiz dos Santos.

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