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REDE PONTOCOM DE RÁDIO

27 de março de 2019

SAULO TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA.

O artista e produtor cultural Saulo Pinto Muniz, o Saulo Laranjeira, natural da cidade de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha/MG terá que devolver R$ 341.619,69 aos cofres do Governo de Minas. A notícia foi dada hoje pelo Portal Uai Minas, do Jornal Estado de Minas e replicada por diversos sites e blogs ao longo do dia de hoje.

Segundo o site, a determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ontem terça-feira (26), depois que o envolvido prestou contas de uma captação de R$ 100 mil, junto à Lei de Incentivo à Cultura, com 15 anos de atraso. O projeto “Arrumação 2000” foi aprovado em 2001 pelo Executivo estadual.

Além da demora, Saulo Laranjeira apresentou documentos que não se referem ao projeto “Arrumação 2000”, de acordo com a Primeira Câmara do TCE. Ainda segundo o órgão, os valores devidos precisam ser corrigidos e acrescidos de juros de mora, pena imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento de sua obrigação. O valor informado foi atualizado, pela última vez, em junho de 2017.

Em seu voto, o relator, conselheiro José Alves Viana, ressaltou que “o órgão técnico, em exame preliminar, entendeu pela omissão deliberada do dever de prestar contas por parte do Sr. Saulo Pinto Muniz, o qual deveria ser responsabilizado por dano ao erário”.


A reportagem diz quê, com o custo total de R$ 756.921,79, o produtor cultural requereu a concessão de R$ 300 mil. Porém, o estado aprovou apenas R$ 100 mil, repassados pela CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, incentivadora do projeto.

O site não disse se entrou ou tentou entrar em contato com o artista, para ouvir a sua versão dos fatos. Para mais informações sobre o Turmalina e outras cidades do Vale do Jequitinhonha: CLIQUE AQUI