Nesta terça-feira (12) acontece mais uma reunião
ordinária da Câmara Municipal de Turmalina. Abaixo, uma relação dos projetos
incluídos na pauta de votação. 10 projetos aparecem em destaque. A partir desta
terça-feira (13), o áudio da reunião estará disponível aqui no blog.
Projeto
de Lei nº 012/17, que Regulamenta o Exercício das Atividades
dos Profissionais em Transporte de Passageiros “Mototaxista”, Serviço
Comunitário de Rua “Motoboy” e Transporte de Mercadorias “Moto-frete”, e Contém
Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 014/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 018/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 019/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 021/17, que Autoriza a Instituição do Programa Municipal
de Preparação para Ingresso no Ensino Superior no Município de Turmalina e
Contém Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 023/17, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Turmalina, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 024/17, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Turmalina, e Dá
Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 025/17, que Autoriza a Abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2017, e Dá Outras Providências.
Projeto
de Lei nº 026/17, que Autoriza a Permissão de Uso de Bens
Móveis que Especifica, e Contém Outras Disposições.
Projeto
de Lei nº 027/17, que Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Exercício de 2017, e Dá Outras Providências.
Prestação
de Contas – Exercício 2015.
No box abaixo, o áudio da última reunião ordinária.
