Na segunda-feira (23) a Câmara Municipal de Turmalina se reúne
a partir das 18h00min no plenário para debater sobre os projetos 039, 046, 053,
054, 056, 057, 058 e o projeto de resolução 004/2015. Indicações, requerimentos, 01 projeto de resolução e um total de 07 projetos de lei
estão incluídos no edital de convocação para a 20ª reunião ordinária da Câmara
Municipal de Turmalina.
Abaixo a relação dos projetos
incluídos na pauta:
Projeto de Lei nº 039/15, que
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal à Pessoa Jurídica que
Especifica, e Contém Outras Providências.
Projeto de Lei nº 046/15, que
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal à Pessoa Jurídica
que Especifica, e Contém Outras Providências.
Projeto de Lei nº 053/15, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2016, e Dá
Outras Providências.
Projeto de Lei nº 054/15, que Altera a Lei Municipal nº
1.761 de 23/12/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2014 a
2017.
Projeto de Lei nº 056/15, que Autoriza a Prorrogação ou a
Renovação de Prazos para Início de Empreendimentos por Parte dos Beneficiários
de Doação e de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 057/15, que Abre ao Orçamento em Vigor
Crédito Suplementar em Favor da Câmara Municipal de Turmalina no Valor Global
de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 058/15, que Autoriza Abertura de
Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município na Porcentagem de 0,51%.
Projeto de Resolução nº 004/15, que Dispõe sobre a
Fixação de Remuneração dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020. Também
estará em discussão nesta reunião a “Prestação
de Contas do Exercício 2005”.
