O transporte clandestino e a sonegação de impostos por parte de
empresas de transporte de passageiros de Minas foi o foco de uma operação
desencadeada, na manhã desta terça-feira (21), pelo Ministério Público de Minas
Gerais (MPMG) com apoio da Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) e Polícia
Militar (PM). A ação foi batizada de Operação Ponto Final.
Os detidos foram ouvidos nesta terça-feira pelas autoridades.
A maioria é de proprietários de ônibus e vans que fazem transporte clandestino,
principalmente de passageiros das regiões Norte de Minas e Vale do
Jequitinhonha. "Essas
empresas poderiam realizar o transporte como um serviço de turismo, o
fechamento de uma viagem para um grupo fechado de pessoas destinado a
determinado local. O que acontece é que eles criaram grades de horários
regulares e fixas, realizando a linha entre Belo Horizonte e várias cidades do
interior do estado. E oferecendo publicamente esta passagem em valores muito
reduzidos perto daqueles que são ofertados pelas detentoras da concessão do
serviço público de transporte", afirmou.
Para evitar a fiscalização, as empresas de ônibus
investigadas faziam os transportes em horários alternativos. Em Belo Horizonte,
um dos alvos da operação foi o Terminal JK, no Barro Preto, na Região
Centro-Sul.
Segundo
a SEF, o prejuízo do transporte irregular no estado, nos últimos cinco anos,
pode chegar a R$ 93 milhões, sendo que, somente em 2016, o estado deixou de
recolher R$ 53 milhões. As empresas não cumpriam obrigações trabalhistas e
tributárias e, por isso, geravam danos aos cofres públicos, mas o prejuízo
referente especificamente às 15 instituições investigadas ainda é levantado diz
a reportagem do G1.
Um total de 12 pessoas foram conduzidas coercitivamente. Ao
longo do dia, seriam ouvidas e liberadas, segundo o Ministério Público. Outros
três mandados de condução coercitivamente foram expedidos, mas ainda não haviam
sido cumpridos.
FONTE: Gazeta de Araçuaí.
