Na manhã desta quarta-feira (03), o prefeito Carlinhos
Barbosa em companhia do vice-prefeito Roberto Meire se reuniu com integrantes
do Conselho Municipal de Saúde para discutir assuntos pertinentes a aquisição
de um imóvel em Belo Horizonte e o transporte de pacientes que utilizam o
sistema de saúde do município.
De acordo com o prefeito, o slogan de sua campanha “Muda Turmalina” não implica em mudar as
coisas de lugar, e sim mudar a forma de agir, principalmente realizando cortes
e promovendo a economia de recursos da prefeitura. Carlinhos Barbosa se orgulha
em dizer que a compra do prédio da Casa de Apoio foi realizada sem vender
nenhum imóvel da prefeitura, como inicialmente havia sido previsto no projeto
de lei. “No ano de 2012, ainda como
vereador participei do processo e da aprovação de um projeto de lei autorizando
a prefeitura a adquirir um imóvel em Belo Horizonte, para ser utilizado como
Casa de Apoio. Como a lei não foi revogada, agora em 2017, após 90 dias de idas
e vindas em BH, sempre na companhia do vice Roberto, de integrantes da
Secretária de Saúde e de alguns vereadores, podemos afirmar aqui hoje, de forma
oficial, que a Prefeitura de Turmalina agora possui um imóvel na Capital
Mineira, para atender os pacientes da saúde”, revela.
A casa quê agora pertence ao município de Turmalina
precisa ainda de algumas pequenas adaptações. “Compramos, pagamos, escrituramos e até o IPTU do imóvel já foi pago
pela prefeitura de Turmalina. A casa precisa de algumas adaptações, como alargamento
de algumas portas e algumas pequenas reformas, coisa que já está sendo
providenciada pelo nosso engenheiro”, explica Carlinhos.
Já o vice-prefeito Roberto Meire atinou para uma regra
que envolve a contabilidade da prefeitura. Segundo ele o Tribunal de Contas
entende que o nome Casa de Apoio não enquadra nas receitas destinadas a saúde.
“Desde os anos 90, quando as cidades do
interior começaram a se preocupar com essa estadia dos pacientes na capital, o
nome Casa de Apoio vem sendo aplicado. Esse entendimento do tribunal não é uma
norma, mas os municípios entenderam isso como uma verdade absoluta”,
explica.
Roberto afirma ainda que o Tribunal de Contas não reconhece a compra do
imóvel, no valor de R$ 800.000,00 como investimentos na saúde. Além de
desestimular o gestor, o fato também gera perda de arrecadação. “Todo município tem que cumprir um índice de
investimentos na saúde. Quanto mais o município investe no cumprimento desses
índices, mais recursos são recebidos no futuro, como por exemplo o ICMS
solidário”, completa.
De acordo com o vice Roberto Meire, o primeiro ponto é
mudar o nome da Casa de Apoio. A sugestão dada por um integrante do conselho
foi Casa de Saúde. Com a mudança o Tribunal não daria mais a casa uma conotação de “serviços
de assistência social” e sim de “serviços de saúde” no momento em que a
prefeitura realizar sua prestação de contas.
ACOMPANHANTES – Outra preocupação do conselho é com os
acompanhantes dos pacientes que se deslocam para Belo Horizonte. O Secretário
de Saúde Anderson Viana acredita que tal atitude representa eficiência e
economia. “Nós estamos tentando atender o
máximo de pessoas e um dos pontos é essa questão do acompanhante. Sabemos que o
acompanhante é uma pessoa bem intencionada, mas as vezes falta experiência do
próprio acompanhante para lidar com o paciente. Se colocarmos alguém que possa
direcionar essas pessoas no tratamento, com certeza o resultado será muito
melhor”, disse.
Durante a reunião, a Secretária Executiva do Conselho
Municipal de Saúde Suzane Barreiros de Macedo pontuou algumas regras que devem
ser verificadas para saber se o paciente precisa realmente de um acompanhante.
“Os médicos precisam colaborar com o
preenchimento do formulário de encaminhamento. Achando-se necessário o médico
pode até anexar um relatório ao formulário, indicando a necessidade deste
acompanhante”, explica.
No player abaixo, um vídeo com alguns trechos dessa
reunião, realizada nesta quarta-feira (03) no prédio da Prefeitura Municipal de
Turmalina.
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