De acordo com Anderson, as mudanças implantadas
pelo CISAJE na forma de pagamento do consórcio obrigou a Prefeitura Municipal
de Turmalina a desistir do contrato. Os pagamentos que eram feitos através de
depósitos passariam a ser feitos através de débito automático na conta da
prefeitura. De acordo com o Secretário de Saúde esse tipo de repasse (via
débito automático como exige o consórcio) é proibido pela lei de
responsabilidade fiscal, no qual as prefeituras estão submetidas. “O vice-prefeito Roberto Meire entrou em
contato várias vezes para tentar contornar a situação, mas infelizmente ele não
conseguiu obter êxito”, explica Anderson Viana (Tú do Hospital). Após esse
contato prévio por telefone, a decisão do Prefeito Carlinhos Barbosa foi criar
uma estrutura para que os serviços oferecidos pelo CISAGE em Diamantina fossem
feitos aqui mesmo em Turmalina/MG.
NOTÍCIA FAKE – A inadimplência do município de
Turmalina junto ao CISAJE não passava de boatos. O Secretário de Saúde
classificou o ato como intriga da oposição e chegou a publicar uma nota
oficial sobre o assunto. Questionado, Anderson Viana apresentou os recibos com os últimos pagamentos. Como consta, no dia 28 de Maio (último mês em que Turmalina usufruiu
dos serviços do CISAJE), foram feitas 02 transferências bancárias para a conta
do consorcio.
Inclusive, o desligamento gerou economia para os cofres públicos. “Os atendimentos que eram realizados em Diamantina, estão sendo feitos aqui mesmo em Turmalina. Com isso o município economiza e evita que o paciente tenha que se deslocar até Diamantina”, explica. Anderson listou as especialidades médicas que já estão sendo oferecidas pelo serviço de saúde. Abaixo, seguem as cópias dos extratos bancários.
Inclusive, o desligamento gerou economia para os cofres públicos. “Os atendimentos que eram realizados em Diamantina, estão sendo feitos aqui mesmo em Turmalina. Com isso o município economiza e evita que o paciente tenha que se deslocar até Diamantina”, explica. Anderson listou as especialidades médicas que já estão sendo oferecidas pelo serviço de saúde. Abaixo, seguem as cópias dos extratos bancários.
Na mesma data em que o pagamento foi feito, o
prefeito Carlinhos Barbosa recebeu um oficio do Presidente do Consorcio de Saúde,
informando que o artigo 10 do Estatuto do Consórcio Público, determina que os
repasses financeiros deveriam ser feitos, de agora em diante, mediante débito
automático. Caso contrário, os serviços prestados já estariam suspensos a
partir do mês de Junho de 2018. Tal procedimento obrigou Turmalina a sair do Consórcio de Saúde.
De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria
Municipal de Saúde apontando os gastos do município com o atendimento em
Diamantina e os gastos com o atendimento em Turmalina, a economia foi
considerável neste primeiro mês.
No gráfico abaixo veja quantas consultas
eram realizadas em Diamantina, através do Consorcio de Saúde.
Abaixo, o número total de exames realizados no
último mês de atendimento via CISAJE. O total era 27 exames mensais.
Veja agora o número de atendimentos realizados no
mês passado em Turmalina/MG, após a saída do município do consórcio. O número
de consultas saltou de 107 para 272. Neste primeiro quadro você pode observar
a quantidade de consultas realizadas com especialistas.
No quadro a seguir, você acompanha o número de exames
realizados no período. Como aconteceu com as consultas, o número de exames
também foi superior.
Quando os pacientes eram deslocados para Diamantina
o total de gastos mensais era em torno de R$ 25.926,77, com um custo médio de R$
193,48 por paciente. Com o atendimento realizado em Turmalina o custo mensal
foi reduzido para R$ 21.605,60, com um custo médio de R$ 70,84 por paciente
atendido. As despesas eram com a manutenção de um contrato
entre a prefeitura e o consórcio denominado SETS – Sistema de Transporte Sanitário
Local, custos com motorista e técnico de enfermagem e o pagamento das consultas
e dos exames mostrados nos quadros acima.
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