Na tarde desta sexta-feira (09) a
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Turmalina enviou uma nota para a
redação da Rede PONTOCOM de Rádio, afirmando que a citação do nome prefeitura
na reportagem publicada nesta quinta-feira (08) é inoportuna e injusta.
No oficio o executivo municipal
argumenta que a sua obrigação é apenas a atenção com os procedimentos de saúde
básicos. “A PMT, nos limites do programa de municipalização da saúde, possui por
obrigação manter nas Unidades Básicas de Saúde, médicos, enfermeiros e agentes
de saúde que compõem a ESF (Estratégia de Saúde da Família), que compreende a
atenção básica, sendo procedimentos de baixa complexidade”, diz a nota.
Quanto aos atendimentos de urgência e
emergência, considerados serviços de alta complexidade, a prefeitura tem por
obrigação referenciar uma instituição para realizar o atendimento. Como
acontece com o Hospital São Vicente de Paulo. “Em relação ao atendimento de
urgência e emergência, que são serviços de média e alta complexidade, a
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem por obrigação
referenciar uma Instituição, no caso o Hospital São Vicente de Paula para tal
atendimento”, relata.
O documento, assinado pelo prefeito
Zilmar Pinheiro Lopes também diz que não apenas o hospital de Turmalina, mas
também hospitais em Diamantina e Belo Horizonte também estão incluídos no
programa. “O referido pagamento é feito por meio da PPI (Programação Pactuada e
Integrada) e através das AIHs (Autorização de Internação Hospitalar), recursos
municipais. Portanto, o Hospital São Vicente de Paula é credenciado pela
Prefeitura, assim como Instituições de Saúde em Diamantina e em Belo Horizonte”,
explica.
A nota enfatiza ainda que o hospital não é um órgão público. “É sabido por todos que o Hospital é uma instituição filantrópica, particular e não pública municipal. Para tanto se destaca que os recursos advindos do governo federal, estadual e recursos das AIHs que o Município repassa, são os recursos que o referido Hospital possui para sua manutenção e funcionamento, além de outros recursos advindos de instituições privadas e outras Prefeituras Municipais da região”, define.
Segundo a nota existe uma parceria entre a prefeitura e o hospital que custa atualmente aos cofres públicos de Turmalina R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por mês. Nos últimos 24 meses esse total chegou a aproximadamente R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Segundo a prefeitura os valores são superiores aos já repassados em todos os outros governos anteriores. A Prefeitura de Turmalina também diz na nota que o pagamento de plantões médicos e a cessão de profissionais não é obrigação dela.
A nota enfatiza ainda que o hospital não é um órgão público. “É sabido por todos que o Hospital é uma instituição filantrópica, particular e não pública municipal. Para tanto se destaca que os recursos advindos do governo federal, estadual e recursos das AIHs que o Município repassa, são os recursos que o referido Hospital possui para sua manutenção e funcionamento, além de outros recursos advindos de instituições privadas e outras Prefeituras Municipais da região”, define.
Segundo a nota existe uma parceria entre a prefeitura e o hospital que custa atualmente aos cofres públicos de Turmalina R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por mês. Nos últimos 24 meses esse total chegou a aproximadamente R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Segundo a prefeitura os valores são superiores aos já repassados em todos os outros governos anteriores. A Prefeitura de Turmalina também diz na nota que o pagamento de plantões médicos e a cessão de profissionais não é obrigação dela.
A reportagem publicada na manhã desta quinta-feira (08)
não acusa a prefeitura de ser a responsável pela crise financeira do hospital.
O oficio enviado pelo hospital cita apenas que existe atraso no repasse de 03
convênios. 02 deles com o estado e 01 com a prefeitura.
Contudo o executivo persiste no erro de interpretação, e
ainda afirma que a reportagem é mentirosa. “Não
há veracidade na matéria que está circulando nas redes sociais, uma vez que as
dificuldades da instituição não são de responsabilidade desta Prefeitura de
Turmalina. Visto que a parte maior do convênio que seria o pagamento dos
plantonistas está em dia e a parte de subvenção a prefeitura tem buscado honrar
dentro das suas possibilidades e em nenhum momento deixou de honrá-las”, encerra.
O oficio enviado pela Assessoria de
Comunicação da Prefeitura de Turmalina, em nome do prefeito Zilmar Pinheiro
Lopes diz ainda que as contas estão abertas e a disposição de toda a população
turmalinense para quaisquer esclarecimentos ou consulta.
A direção do hospital reafirma que o
oficio enviado aos órgãos públicos, no qual a PONTOCOM de Turmalina
teve acesso, foi escrito com base em documentos verdadeiros. E mais uma vez
reforça que o objetivo não é o de apontar culpados. “A
opção por envolver os orgãos competentes, se dá, única e exclusivamente porque
a instituição, diante de um problema de interesse coletivo, que poderá afetar a
comunidade, não visualiza outras alternativas para resolvê-lo sozinho”,
diz a direção do hospital. A pedido do nosso Departamento de Jornalismo,
técnicos da instituição detalharam a natureza dos 03 convênios.
Veja o que o Hospital São Vicente de Paulo tem a
dizer sobre a nota publicada pela Prefeitura Municipal de Turmalina nesta
sexta-feira (09).
Registra-se
que em nenhum momento o hospital apontou a Prefeitura de Turmalina como a única
responsável pela falta de recursos para a manutenção dos serviços
médico-hospitalares; que a liberação de profissionais médicos da Prefeitura
para realização de plantões é regulamentada e autorizada por Lei; que conforme
nota emitida pela Prefeitura Municipal de Turmalina, apesar do convênio
totalizar R$ 780.000,00 anual, deste, R$ 140.000,00 ainda não foram repassados;
que a saúde pública é de responsabilidade dos Governos Federal, Estadual e Municipal, conforme reza a Constituição Federal; que segundo
estudo técnico realizado por duas profissionais de saúde pública, contratadas
pela Câmara Municipal de Vereadores (gestão anterior), fora elaborado um TAC -
Termo de Ajuste de Conduta, constatando que a Prefeitura de Turmalina deveria
repassar, no mínimo, R$ 120.000,00 para o Hospital São Vicente, ou seja, R$
55.000,00 aquém do que atualmente é repassado. Informamos que este documento
(TAC) tramita no Ministério Público.
Informamos
que todas as prestações de contas, extratos bancários e documentos afins,
encontram-se disponíveis aos interessados, considerando que as mesmas também
são encaminhadas periodicamente aos orgãos competentes.
Mesmo
diante de tantas dificuldades, a Diretoria do Hospital São Vicente, conhecedora
que é da postura e conduta responsável do prefeito Zilmar Pinheiro Lopes,
acredita que o mesmo não medirá esforços para juntos encontrarmos uma solução
para o problema que é garantir a assistência de qualidade à saúde para a população,
principal motivação do nosso trabalho.
Ainda, segundo o Presidente da Conferência São Vicente de
Paulo, Anderson Cordeiro dos Santos, após um contato informal com a Assessora
de Comunicação da Prefeitura de Turmalina, Kelly Godinho um encontro entre
prefeitura e hospital deverá acontecer. “A mesma informou que o prefeito fará o
possível para até o dia 13 de janeiro, ou seja, até a próxima Terça-Feira
receber a equipe do hospital para tratar do assunto”, finaliza.
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