A reunião das comissões da câmara, prevista para o
intervalo da sessão da próxima segunda-feira (14) deverá ser longa. De acordo
com o edital de convocação publicado essa semana, 10 projetos e 02 indicações
serão discutidos e debatidos na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal
de Turmalina.
Projeto de Lei nº 022/15, que
Disciplina a Instalação e Comércio Ambulante no Município de Turmalina, e Dá
Outras Providências, de autoria do Ver. Roberto Meire.
Projeto de Lei nº 029/15, que Concede
o Título de Cidadão Honorário de Turmalina ao Dr. Leonardo Morroni Araújo de
Mello, de autoria do Ver. Noraldino Gonçalves de Macedo.
Projeto de Lei nº 030/15, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Vender Bem Imóvel de sua Propriedade, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 031/15, que
Autoriza o Município de Turmalina a Firmar Convênio com o Conselho Comunitário
de Execução Penal da Comarca de Turmalina/MG, e Contém Outras Providências.
Projeto de Lei nº 033/15, que
Altera a Lei Municipal nº 1.775, de 15 de Abril de 2014, que Reestrutura a
Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 035/15, que
Altera o Art. 35 e 36, § 4º, do Plano de Cargos e Salários do Magistério – Lei
Municipal nº 1.608/2011.
Projeto de Lei nº 037/15, que
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal à Loja Maçônica de
Turmalina, e Contém Outras Providências.
Projeto de Lei nº 039/15, que
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal à Pessoa Jurídica que
Especifica, e Contém Outras Providências.
Projeto de Lei nº 041/15, que
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no Município de
Turmalina/MG, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 043/15, que
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública e as indicações nºs: 033 e 034/15, de
autoria dos Senhores Vereadores.
No vídeo abaixo imagens da
última reunião, realizada em 31 de Agosto de 2015. A pauta principal foi a
realização do 30º FESTUR.
