Na noite desta segunda-feita
(06), aconteceu a 3ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Turmalina. As
18h00min os vereadores se reuniram na sala das comissões para deliberarem sobre
os projetos que seriam colocados em votação no plenário.
As 19h00min, já no plenário, o
Presidente da Câmara Municipal de Turmalina Warlen Francisco/PT fez a abertura
da sessão, convidando o público presente para a “Oração do Pai Nosso”. Após a
leitura da ata da sessão anterior e das correspondências enviadas a casa, foi iniciado
o processo de votação das matérias.
As indicações número 32, 33 e
35 foram assinadas pelos vereadores que integram o chamado bloco de oposição,
formado pelos vereadores Tibinha/PV, José Geraldo/PT, Geraldinho/PHS,
Petrônio/PR, Warlen/PT e Noraldino/DEM. As indicações referem-se à troca de
lâmpadas em alguns postes da cidade, patrolamento da estrada que da acesso ao Distrito
de Caçaratiba e a limpeza de áreas verdes no Bairro Nova Turmalina.
Já as indicações número 36,
37, 38 e 39 foram assinadas pelos vereadores que integram o chamado bloco da
situação, formado pelos vereadores Belo/PTB (líder de governo na câmara),
Leninha/PTB, Beto da Canuta/PTB, Edinho/PPS e Osmano/PSB. As indicações
referem-se à colocação de placas nas ruas do Bairro Nova Turmalina, reserva de
02 vagas de estacionamento para deficientes na Praça da Matriz, colocação de
luminária na Rua Rosa Virgilio e a construção de quebra-molas na Rua Maranhão. Após aprovadas no plenário, as
indicações seguem para a prefeitura. A decisão sobre a execução das indicações
cabe exclusivamente ao Poder Executivo.
Também foi aprovado o
requerimento número 004/2017 de autoria dos vereadores da oposição. O
requerimento solicita do executivo, informações relativas aos servidores
licenciados que voltaram ao serviço, considerando a função e a data de retorno.
Na sequência foram aprovados
os projetos 003/2017, que dispões sobre os reajustes do funcionalismo público municipal.
O aumento de 6,58% calculado pelo IPC – Índice de Preços ao Consumidor é
amparado pela lei 1.607 de 2011. O projeto 004/2017 dispõe sobre a atualização dos
cargos do magistério.
Também foram aprovados os
projetos 005/2017 e 006/2017 que autorizam o município a celebrar convênio com
o Hospital São Vicente de Turmalina, através da Conferencia São Vicente de
Paulo. Com a aprovação do projeto a Prefeitura Municipal de Turmalina se compromete
a repassar R$ 120.000,00 mensais para a instituição até o dia 31 de dezembro de
2017.
Após o processo de votação, o
Presidente da Câmara Warlen Francisco/PT, abriu espaço para os vereadores no
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FOTO: Jamilson Godinho