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19 de janeiro de 2015

TURMALINA – APENAS O GOVERNO DO ESTADO PODE EVITAR PARALISAÇÃO NO HOSPITAL.

A Conferência São Vicente de Paulo, em conjunto com o Hospital São Vicente de Paulo divulgou uma nova nota dando conta sobre a situação da instituição de saúde. De acordo com o oficio um “Termo de Acordo” já foi assinado com a Prefeitura Municipal de Turmalina, no qual ela se compromete a repassar os valores em atraso .

Pelo visto, a Prefeitura Municipal de Turmalina já fez a sua parte, mas infelizmente isso não resolve todos os problemas do hospital. Resta ainda o repasse referente aos convênios com o Governo do Estado. No dia em que o “Hospital de Turmalina” publicou uma nota falando sobre a crise, e sobre os problemas que a instituição iria enfrentar, nós enviamos um comunicado para o Governo do Estado pedindo informações sobre a situação. Infelizmente até o momento nenhum argumento foi apresentado. Para ampliar clique na imagem.


Segundo o oficio publicado hoje, a paralisação de alguns serviços do hospital poderá ocorrer a partir da próxima quinta-feira (22). Leia na integra a nota publicada pela Conferencia São Vicente, em nome do Hospital São Vicente de Paulo.

Vimos através desta, informar que na manhã da última quarta-feira (14/01/2015), fora assinado um TERMO DE COMPROMISSO entre a Prefeitura Municipal de Turmalina e Hospital São Vicente de Turmalina.

No TERMO DE COMPROMISSO, o Prefeito Municipal de Turmalina, Exmº Sr. Zilmar Pinheiro Lopes assumiu o compromisso de quitar a dívida acumulada referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2014, que totaliza R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) em (04) quatro parcelas, conforme documento abaixo.

A reunião foi realizada na Prefeitura Municipal de Turmalina e contou com a participação do Prefeito Municipal e sua equipe, uma comissão formada pelo Presidente da Conferência de São Vicente de Paulo, Exmº Sr. Anderson Cordeiro dos Santos e funcionários do Hospital São Vicente, assim como a maioria de vereadores da Câmara Municipal de Turmalina. Diante do Termo de Compromisso assinado, agradecemos o apoio e isentamos a Prefeitura Municipal de Turmalina de qualquer responsabilidade em relação ao que será relatado adiante.


Apesar de considerar exitosa a negociação, o Hospital São Vicente ainda convive com a incerteza em relação à continuidade integral dos serviços médico-hospitalares ofertados pela instituição, uma vez que o Governo Federal/ Governo do Estado de Minas Gerais quitou a dívida referente ao mês de Novembro/2014, sendo R$ 184.640,18/ Contratualização,somente na manhã de hoje 19/01/2014 e não quitou ainda o mês de Dezembro/2014 no valor de R$ 184.640,18, referente à CONTRATUALIZAÇÃO, mais 02 meses de R$ 100.000,00/mês, referente à REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, totalizando uma dívida acumulada de 2014 de R$ 384.640,18 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Dezoito Centavos) até a presente data.

Registra-se nosso profundo respeito aos funcionários que estão sem receber os pagamentos há 02 (dois) meses, caminhando para o terceiro, incluindo os médicos da Rede de Urgência e Emergência, serviços como Ortopedia, Cirurgia, Obstetrícia, Pediatria, Pronto-Atendimento, ainda assim, diante do profissionalismo têm se mantido firmes em seus postos de trabalho. Infelizmente, a possibilidade de uma paralisação parcial já foi anunciada pelos funcionários e se o Governo Federal/ Estado de Minas Gerais não quitarem a dívida em sua integralidade (R$ 384.640,18), até a próxima quarta-feira (21/01/2015), o Hospital São Vicente, a partir do dia 22/01/2015 (Quinta-Feira) atenderá somente os casos de Urgência e Emergência, ou seja, aqueles que incorrem em risco de vida. Atendimentos eletivos do SUS ( Sistema Único de Saúde), como consultas AZUIS e VERDES, Raio’s X e Laboratório, dentre outros serviços caracterizados como de menor complexidade, serão referenciados.


Na condição de cidadão, lamentamos pela população, ainda assim, esperamos que a instituição e seus profissionais não sejam apontados e/ou considerados culpados em face desta paralisação, afinal de contas, assim como a maioria da classe trabalhora brasileira, estes são pais e mães de família onde tem faltado o básico em suas casas, além de não conseguirem cumprir seus compromissos em virtude da falta de pagamento. Esta não é uma ação dos funcionários, mas uma reação, pois são vítimas de um sistema e seus direitos trabalhistas, previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que não estão sendo assegurados, sendo a greve/paralisação um direito garantido constitucionalmente.

Enquanto usuários do SUS, antes de fazermos julgamentos, reação normal de nós cidadãos, façamos a seguinte pergunta. E se fosse eu que estivesse há quase três meses sem receber, vendo em meu lar, faltar o básico para o sustento de meus filhos? Faria diferente?

Registra-se que não estamos inertes ou alheios ao problema e esforços têm sido realizados para evitarmos a paralisação, no entanto, neste momento, a instituição encontra-se totalmente limitada e dependente dos pagamentos em atraso por parte do Governo Federal e do Governo do Estado de Minas Gerais.

Esclarecemos que o montante em atraso refere-se a 02 (dois) convênios, a saber:

I - Atraso nos repasses financeiros do Ministério da Saúde/ Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) referente ao Termo de CONTRATUALIZAÇÃO (Produção SUS) nº 102/2012, publicado em 11/03/2014 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este convênio, os valores em atraso totalizam R$ 184.640,18 (Mês de Dezembro/2014), sendo aproximadamente R$ 150.000,00 para pagamento de salários dos funcionários e encargos trabalhistas/mês que estão a dois (02) meses em atraso e o restante, R$ 34.640,18, para compra de medicamentos, materiais, produtos alimentícios, limpeza, empréstimos bancários, além de multas/protestos. 
 
II - Atraso nos repasses financeiros da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) referente ao Termo de Convênio nº 814/2946 – Rede de Resposta às Urgências e Emergências, publicado em 29/03/2012 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Referente a este novo serviço, os valores em atraso totalizam R$ 200.000,00 (Meses de Novembro e Dezembro/2014), sendo o valor integral para pagamentos dos Serviços de Ortopedia, Cirurgia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Enfermeiros do Pronto-Atendimento que estão a dois (02) meses em atraso.

Ressalta-se que até o momento foi assegurado à população os serviços de assistência à saúde, no entanto, compete alertá-los que os atrasos comprometem e colocam em risco a continuidade e manutenção dos serviços, uma vez que a instituição depende do valor para quitar compromissos firmados.

Esta correspondência enviada para os veículos de comunicação nesta segunda-feira (19) é assinada pela Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina e Hospital São Vicente de Turmalina.

Para mais informações sobre Turmalina e região acesse: www.radioturmalina.com.br