Todos os dias diversas
sugestões de pauta chegam até a nossa redação. A mais recente é um tema que já
foi apresentado aqui no blog, quando se discutiu a criação de um canil municipal
na cidade. Após um longo debate na Câmara Municipal de Turmalina e a aprovação
de uma indicação de autoria do vereador Warlen/PT, sugerindo a construção de um
canil municipal, chegou-se à conclusão que ficaria inviável, devido
aos seus custos de manutenção.
No dia 20 de fevereiro
de 2013 uma reportagem com o tema Canil municipal é objeto de discussão na câmara já abordava o assunto. Na véspera do Natal, populares falavam
sobre a “história de um cão de rua que havia atacado uma criança”.
Motociclistas também estão reclamando de ataques.
Mas, enquanto muitos
apenas comentam pelas ruas sobre uma situação que é visível, outros começam a
agir. Recentemente nós recebemos uma correspondência da nossa ouvinte Bruna
Mendes da Silva. Ela tem 21 anos de idade e mora em Turmalina. Bruna nos mandou
cópias de uma correspondência enviada ao Deputado Estadual Noraldino
Junior/PSC. “Venho por meio desta
solicitar encarecidamente que o senhor de alguma forma interceda, com relação
aos animais de rua da minha cidade pois não ha por parte da prefeitura ou mesmo
pelo prefeito algum tipo de posição”, detalha.
Bruna também relata que antes
de encaminhar o oficio para o deputado procurou o executivo municipal para
relatar o problema. “Fui à prefeitura, falei, mostrei fotos e foi como se falasse aos 'surdos', nada fizeram. As fotos
foram encaminhadas para a página do facebook Direitos dos Animais, que denunciou
a grande quantidade de cães nas ruas de Turmalina. Gente do Brasil todo quis
saber o que acontecia aqui. Eles pediram pra eu colocar o e-mail da prefeitura pra
que as pessoas pedissem a construção imediata do canil, e que a prefeitura ou
órgão responsável se responsabilizasse a resgatar, castrar, alimentar, cuidar e
ainda criar formas voluntárias de adoção e conscientização”, explica.
Após o recebimento do oficio,
o gabinete do deputado Noraldino Junior repassou o problema para “uma certa” Comissão
de Proteção dos Animais. “Bom
dia, Bruna. Aqui é o assessor do Noraldino. Tudo bem com você? Vou te passar o
e-mail da Comissão de Proteção dos Animais, da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, para você entrar em contato e denunciar esta situação. O e-mail de lá é
o protecao.animais@almg.gov.br, diz a resposta.
A nossa reportagem teve
acesso à cópia da ata de uma reunião realizada entre o Ministério Público, a
Secretaria Municipal de Saúde e os vereadores (que integram o bloco de oposição
ao Governo Zilmar na câmara) no dia 02 de junho de 2015 para debater o assunto.
De acordo com o
vereador Warlen/PT não há controle sobre a reprodução destes animais e como
agente público fica difícil dar uma resposta à sociedade que cobra por
resultados. O Secretário de Saúde Marco Túlio Silva Rocha disse que a estrutura
de zoonoses está a disposição para visitas, mas um problema dessa natureza para
ser resolvido precisa do envolvimento de todos os secretários.
No final a Promotora
de Justiça Caroline Frare declarou que a partir da assinatura da ata (02 de junho de 2015) providências
administrativas seriam tomadas, como a abertura de inquérito civil para oficiar
a Câmara Municipal (quanto a criação de um projeto de lei) e a Secretaria
Municipal de Saúde (acerca da estrutura do setor de zoonoses). As providencias
também visam a assinatura de um “Termo de Ajuste de Conduta” entre os órgãos participantes,
incluindo a castração dos animais. Não foi possível saber se a câmara e
a secretaria já foram “oficiadas”, pois o Ministério Público encontra-se em
recesso nesta última semana de 2015.
