Afundado em uma grave crise
financeira, que tem gerado até atraso nos salários dos servidores, o governo de
Minas vai gastar neste ano pelo menos R$ 3,4 milhões para pintar de vermelho, a
cor do PT, a fachada de 613 unidades do Programa Farmácia de Minas, espalhadas
por todo o Estado. Isso é o que determina a Resolução 5.073, de 2015, da
Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicada no dia 18 de dezembro, que prevê
a revitalização dos estabelecimentos.
Criado em 2008, o programa
estadual é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do
Sistema Único de Saúde (SUS) para os 853 municípios mineiros. A cor padrão
adotada desde então era o “Verde Capim Limão”, da marca Coral, justificada em
documentos do programa por estar em consonância com o princípio da
universalidade de acesso a serviços de saúde.
Agora, conforme a resolução do
governo assinada pelo secretário Fausto Pereira dos Santos, as fachadas deverão
ter canteiros, marquise e volume texturizado pintados na cor “Rosa Vermelha”,
da marca Suvinil. Para isso, serão repassados R$ 10,2 mil para 90 unidades de
100 metros quadrados (m²) e R$ 4.800 para 523 farmácias de 70 m² e 80 m².
O nome do projeto, Farmácia de
Minas, também foi alterado pela atual gestão de Fernando Pimentel (PT). Foi
rebatizado no ano passado como Programa Estadual de Assistência Farmacêutica. A
preocupação com as mudanças de nome e cor, no entanto, não inclui a necessidade
de reposição de medicamentos básicos, que estão em falta em diversas unidades
geridas pelo Estado, segundo Geraldo Lucas Lamounier (DEM), prefeito de
Camacho, município no Centro-Oeste de Minas.
“Isso é um absurdo enorme, sem precedentes. Enquanto o Estado gasta
dinheiro para pintar as farmácias com a cor do partido, os estoques de
medicamentos minguam”, acusou o chefe do Executivo municipal. Segundo
Lamounier, a Resolução 5.073 não obriga a pintura de vermelho e deve ser feita
por adesão dos municípios.
“O problema é que nos foi enviado um memorando assinado pelo diretor de
Medicamentos Básicos do Estado avisando sobre a decisão”, explicou. O
prefeito disse que em 2015, das três distribuições anuais previstas, apenas
duas foram feitas e, mesmo assim, faltando vários itens. “Os medicamentos estão sendo comprados pela prefeitura”, frisou.
Procurada, a Secretaria de
Estado de Saúde (SES) informou que o objetivo da Resolução 5.073, de 2015 foi
conceder incentivo financeiro para concluir obras que estavam paradas,
atrasadas ou não iniciadas em muitos municípios. Em nota, a assessoria de
imprensa disse que a medida possibilitará que as farmácias já inauguradas em
anos anteriores possam “promover a revitalização, uma vez que várias estão com
a pintura desgastada”. Os recursos ainda não foram repassados e esperam
disponibilidade financeira.
Sobre a fachada, a secretaria
explicou ser fundamental que a SES sugira um layout para as construções feitas
com recursos do Estado. Apesar de o memorando enviado aos municípios determinar
a pintura na cor vermelha, a SES negou o fato: “Nenhum gestor é obrigado a
pintar a fachada ou retirar cores do programa anterior”, diz o texto. A pasta
não informou o prazo para que a pintura seja concluída.
Fonte: O Tempo /
Repórter: Angélica Diniz, via Aconteceu no Vale.
