Nesta segunda-feira (15), acontece a 1ª reunião ordinária
da Câmara Municipal de Turmalina, dentro do calendário oficial de reuniões para
o ano de 2016. A 1ª reunião presidida pelo vereador Joaquim Dias de Sousa
(Quincas do PSDB), está prevista para as 18h00min, no plenário Afonso Ligório
Santiago.
Além da apresentação de projetos de lei, requerimentos e indicações,
a pauta do dia inclui ainda a formação das “Comissões Permanentes da Câmara
Municipal”. Logo após discussão e votação das matérias.
Abaixo, a relação dos projetos incluídos no edital de
convocação.
Projeto de Lei nº 064/15, que Cria Cargo no Quadro de
Servidores do IPSETUR, Altera a Lei Municipal nº 1.086/2000, e Contém Outras
Disposições.
Projeto de Lei nº 065/15, que Dispõe sobre a
Regulamentação e Critérios para a Concessão dos Benefícios Eventuais de
Assistência Social em Caso de Circunstâncias Temporárias, Emergenciais e de
Calamidade Pública, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 066/15, que Dispõe sobre a Alteração da
Lei Municipal nº 1.522, de 19 de Agosto de 2009, com Objetivo de Adequá-la à
Política de Assistência Social no Município de Turmalina, e Dá Outras
Providências.
A partir da próxima terça-feira (16) a PONTOCOM de
Turmalina vai disponibilizar um link com imagens da reunião, na integra. No
domingo (22) o Noticias da Cidade, que vai ao ar pela Cidade FM também
apresenta o processo de votação e os debates no plenário. VEJA MAIS.
