Nesta segunda-feira (07),
acontece a 18ª reunião da Câmara Municipal de Turmalina, dentro do calendário
de reuniões ordinárias no ano de 2016. O edital de convocação para essa
reunião, prevista para as 18h00min no plenário Afonso de Ligório Santiago foi
publicado essa semana. Um dos projetos importantes que está na pauta de
votações é o 036/16, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2017, e dá Outras
Providências.
Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que
limita os gastos públicos, o orçamento do município para o ano de 2017 será a
base para os limites de gastos até o ano de 2037. No ano de 2018 a Prefeitura
Municipal de Turmalina poderá gastar o valor que estava orçado no ano anterior
mais a inflação do período.
Projeto de Lei nº 034/16, que Reconhece como de Utilidade
Pública a Associação de Mulheres Agricultoras do Córrego da Lagoa e Beira do
Fanado, e Contém Outras Disposições.
Projeto de Lei nº 036/16, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2017, e Dá
Outras Providências.
Projeto de Lei nº 037/16, que Altera a Lei Municipal nº
1.761, de 23 de Dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Período de 2014 a 2017.
Projeto de Lei nº 038/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Senhor Abílio Torres, de autoria do vereador.
Noraldino G. de Macedo.
Projeto de Lei nº 039/16, que Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Olimar Alves Cordeiro, de autoria do vereador Joaquim Dias de
Souza.
Projeto de Lei nº 040/16, que Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Vicente Cordeiro de Macedo, de autoria do Vereador Joaquim
Dias de Souza.
Projeto de Lei nº 041/16, que Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Lázaro dos Reis, de autoria do Vereador Kelson de Oliveira
Andrade.
Projeto de Lei nº 043/16, que Reconhece como de Utilidade
Pública a Associação Civil Pau D’óleo Esporte Clube – PDEC e Contém Outras Disposições,
de autoria do Vereador Roberto Meire.
Moção de Congratulações nº 001/16, em favor do Grupo
Santa Emília, de autoria do Vereador Joaquim Dias de Souza.
Requerimento nº 013/16, de autoria do Vereador Tibinha/PV
e a Indicação nº 027/16, de autoria do Vereador Irineu/PPS e a Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de Turmalina durante o exercício do ano de 2006.
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