O empenho de professores e
acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho (Fasa), de Montes
Claros, vai dar o reconhecimento à força e a resistência das mulheres de
Turmalina, Vale do Jequitinhonha, representada através do artesanato em
cerâmica. Trata-se de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a
Instituição e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que visa o registro
da cerâmica popular da cidade como bem cultural imaterial.
Um dossiê foi apresentado ao
Conselho Municipal de Cultura, no mês de novembro, e será entregue oficialmente
à Prefeitura do Município no dia 07 de dezembro (sexta-feira), às 19 horas, no
Centro Administrativo. Segundo o professor Gilberto Florêncio, um dos
envolvidos no projeto, o objetivo é fomentar ações de preservação, promoção e
salvaguarda do bem cultural, além do correto funcionamento das políticas
municipais de proteção do patrimônio cultural.
Outro benefício conquistado
através deste registro vai beneficiar diretamente o município. “Posso destacar
o aumento do ICMS Cultural, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços, repassado pelo Estado de Minas Gerais. Para as artesãs, o
reconhecimento como patrimônio exige que medidas para a salvaguarda do bem
sejam tomadas, como por exemplo, a garantia do acesso aos barreiros”, explica
Florêncio.
Para elaboração do dossiê foi
necessária uma intensa pesquisa, visitas e encontros com as artesãs locais.
Além do professor e advogado Gilberto, participam do projeto o também professor
e antropólogo Lucivaldo Gomes da Silva e as acadêmicas do Curso de Direito,
Bruna Rocha e Giowana Veloso.
Por Cibele Maciel, Montes Claros.
