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23 de novembro de 2016

TURMALINA – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DEBATE NA CÂMARA.

Mais uma reunião com pauta extensa está prevista par o dia 28 de Novembro no plenário da Câmara Municipal de Turmalina, a partir das 18h00min. Vários projetos concedendo diplomas de honra ao mérito e títulos de cidadania honorária estão no edital de convocação (como mostra a relação abaixo).

Outros (047/2016 e 048/2016) são projetos que causam grande expectativa, principalmente nos funcionários públicos municipais. Os dois tratam dos planos de cargos, carreiras e vencimentos, sendo 01 direcionado para os servidores públicos municipais do magistério.


Veja abaixo relação dos projetos incluídos no edital publicado na tarde desta quarta-feira (23).    

Projeto de Lei nº 036/16, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2017, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 037/16, que Altera a Lei Municipal nº 1.761, de 23 de Dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2014 a 2017.

Projeto de Lei nº 038/16, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Turmalina ao Senhor Abílio Torres, de autoria do Ver. Noraldino G. de Macedo.

Projeto de Lei nº 039/16, que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Olimar Alves Cordeiro, de autoria do Ver. Joaquim Dias de Souza.

Projeto de Lei nº 040/16, que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vicente Cordeiro de Macedo, de autoria do Ver. Joaquim Dias de Souza.

Projeto de Lei nº 041/16, que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lázaro dos Reis, de autoria do Ver. Kelson de Oliveira Andrade.

Projeto de Lei nº 045/16, que Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 046/16, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Turmalina, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 047/16, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de Turmalina, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 048/16, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Turmalina, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 049/16, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 051/16, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Turmalina ao Dr. Felipe Pontual Meira Rosa, de autoria do Ver. Noraldino Gonçalves de Macedo.

Projeto de Lei nº 052/16, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Turmalina ao Dr. Anízio de Sousa Ferreira, de autoria do Ver. Noraldino Gonçalves de Macedo.

Moção de Congratulações nº 001/16, em favor do Grupo Santa Emília, de autoria do Vereador Joaquim Dias de Souza. Requerimentos nºs: 013 e 014/16, de autoria dos Senhores Vereadores. Indicação nº 027/16, de autoria do Ver. Irineu. E a Prestação de Contas do Exercício de 2006 que também está sob analise da Câmara Municipal de Turmalina.




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