Mais uma reunião com pauta extensa está prevista par o
dia 28 de Novembro no plenário da Câmara Municipal de Turmalina, a partir das 18h00min. Vários projetos
concedendo diplomas de honra ao mérito e títulos de cidadania honorária estão
no edital de convocação (como mostra a relação abaixo).
Outros (047/2016 e 048/2016) são projetos que causam
grande expectativa, principalmente nos funcionários públicos municipais. Os dois tratam dos planos
de cargos, carreiras e vencimentos, sendo 01 direcionado para os servidores públicos
municipais do magistério.
Veja abaixo relação dos projetos incluídos no edital
publicado na tarde desta quarta-feira (23).
Projeto de Lei nº 036/16, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Turmalina para o Exercício Financeiro de 2017, e Dá
Outras Providências.
Projeto de Lei nº 037/16, que Altera a Lei Municipal nº
1.761, de 23 de Dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Período de 2014 a 2017.
Projeto de Lei nº 038/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Senhor Abílio Torres, de autoria do Ver. Noraldino G.
de Macedo.
Projeto de Lei nº 039/16, que Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Olimar Alves Cordeiro, de autoria do Ver. Joaquim Dias de
Souza.
Projeto de Lei nº 040/16, que Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Vicente Cordeiro de Macedo, de autoria do Ver. Joaquim Dias de
Souza.
Projeto de Lei nº 041/16, que Concede Diploma de Honra ao
Mérito ao Senhor Lázaro dos Reis, de autoria do Ver. Kelson de Oliveira
Andrade.
Projeto de Lei nº 045/16, que Regulamenta o Serviço de
Transporte Individual de Passageiros, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 046/16, que Dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Turmalina, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 047/16, que Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Magistério do Município de
Turmalina, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 048/16, que Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Turmalina, e Dá Outras
Providências.
Projeto de Lei nº 049/16, que Dispõe sobre a Contratação
por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público, nos Termos do Artigo 37, IX, da Constituição da República Federativa
do Brasil, e Dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 051/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Dr. Felipe Pontual Meira Rosa, de autoria do Ver.
Noraldino Gonçalves de Macedo.
Projeto de Lei nº 052/16, que Concede o Título de Cidadão
Honorário de Turmalina ao Dr. Anízio de Sousa Ferreira, de autoria do Ver.
Noraldino Gonçalves de Macedo.
Moção de Congratulações nº 001/16, em favor do Grupo
Santa Emília, de autoria do Vereador Joaquim Dias de Souza. Requerimentos nºs:
013 e 014/16, de autoria dos Senhores Vereadores. Indicação nº 027/16, de
autoria do Ver. Irineu. E a Prestação de Contas do Exercício de 2006 que também
está sob analise da Câmara Municipal de Turmalina.
Leve a PONTOCOM de Turmalina com você: Baixe o aplicativo da PONTOCOM no play store: CLIQUE AQUI